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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:10

Religião & Justiça. STF em questões sensíveis

processo legal e a ampla defesa, além da dignidade humana que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito.
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00

Análise criminal e mapeamento da criminalidade - GIS.

Secretaria de Segurança Cidadã do Estado do Maranhão para temas de Análise Criminal e Inteligência de
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 12:48

O SISTEMA DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL: OS DESAFIOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO À LUZ DA TÁBUA PRINCIPIOLÓGICA

processual maior, o devido processo legal. Há que se reconhecer que os princípios são mandatos de
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 16:54

O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais

conviver em conjunto, houve a necessidade de maior coesão social entre seus integrantes, mediante a
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:30

O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a Hipótese de Descabimento de Verba Indenizatória por Abandono Afetivo

afetividade e paternidade responsável, o dever de cuidado substancializou expressão maior para o
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 15:04

O Direito ao Porte de Arma de Fogo em análise: o Direito de Autodefesa do cidadão

responsabilidades para o homem, é o que o cidadão tem de maior valor, é uma conquista que jamais se
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2025 - 13:43

Polícia divulga perfis dos mortos; 17 não tinham histórico criminal

Cerca de 54% dos identificados eram de fora do estado do Rio
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2024 - 14:22

OABRJ entrega ao secretário de Segurança pedido de reanálise de inquéritos arquivados na gestão de delegados investigados no caso Marielle Franco

Ministério Público do estado, Secretaria de Polícia Civil e Delegacia de Homicídios também foram oficiados
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 11:27

Lei Paulo Gustavo: Justiça suspende editais após DPU pedir audiência de conciliação

AGU, Estado de SP e MinC já reconheceram que há pontos que podem ser aperfeiçoados.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 16:02

Empresa de empreendimentos imobiliários não deve ser responsabilizada pelo não fornecimento de água em loteamento, decide TJGO

Trata-se de uma obrigação da companhia de saneamento básico do Estado.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 15:10

‘A mulher com deficiência é duplamente vulnerável à violência doméstica’

A afirmação é da professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Fernanda Shcolnik.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2016 - 16:57

Governo do RJ é responsável subsidiário por verbas trabalhistas de auxiliar de escola pública

O Estado não comprovou ter fiscalizado o cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa prestadora de serviços.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 14:10

Júri de Samambaia julga acusado de homicídio qualificado

O réu teve a prisão preventiva decretada e, nesse estado, aguarda julgamento
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 14:38

Anchieta Santo

Anchieta ligou-se a nosso Estado pela vida e pela morte
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 10:51

Indenizada mãe de criança de dois anos morta por bala perdida em abordagem policial

O Estado de Goiás foi condenado a indenizar em R$ 50 mil a mãe da criança
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 10:01

TJ mantém condenação de réu por homicídio tentado

Após oito anos do episódio, vítima se encontra em estado vegetativo
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 17:45

Copa do Mundo altera expediente do Judiciário em todo país

Confira como deve ficar o expediente nas Cortes em cada Estado
Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 15:25

Decisão reafirma não caber ao MP executar pena imposta por Tribunal de Contas

O RE foi interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Array Publicado em 2014-02-27T15:00:46+00:00

CCJ do Senado aprova PEC que obriga candidatos à reeleição a deixar o cargo

Texto tem como objetivo equilibrar a disputa e evitar uso eleitoral da estrutura do Estado

Exibindo resultado de 3841 até 3860 de um total de 48938

processo legal e a ampla defesa, além da dignidade humana que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

Secretaria de Segurança Cidadã do Estado do Maranhão para temas de Análise Criminal e Inteligência de

processual maior, o devido processo legal. Há que se reconhecer que os princípios são mandatos de

conviver em conjunto, houve a necessidade de maior coesão social entre seus integrantes, mediante a

afetividade e paternidade responsável, o dever de cuidado substancializou expressão maior para o

responsabilidades para o homem, é o que o cidadão tem de maior valor, é uma conquista que jamais se

Cerca de 54% dos identificados eram de fora do estado do Rio

Ministério Público do estado, Secretaria de Polícia Civil e Delegacia de Homicídios também foram oficiados

AGU, Estado de SP e MinC já reconheceram que há pontos que podem ser aperfeiçoados.

Trata-se de uma obrigação da companhia de saneamento básico do Estado.

A afirmação é da professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Fernanda Shcolnik.

O Estado não comprovou ter fiscalizado o cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa prestadora de serviços.

O réu teve a prisão preventiva decretada e, nesse estado, aguarda julgamento

Anchieta ligou-se a nosso Estado pela vida e pela morte

O Estado de Goiás foi condenado a indenizar em R$ 50 mil a mãe da criança

Após oito anos do episódio, vítima se encontra em estado vegetativo

Confira como deve ficar o expediente nas Cortes em cada Estado

O RE foi interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Texto tem como objetivo equilibrar a disputa e evitar uso eleitoral da estrutura do Estado

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